Política de Privacidade

A Avanti Intermediacoes de Negocios Empresariais LTDA. (“Avanti Open Banking”), com sede na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 240, Sala 23 Andar 02, Americana- SP CEP: 13478-540, inscrita no CNPJ sob o nº 41.698.581/0001-64, somos uma fintech que utiliza tecnologia para gerar soluções inovadoras e atua como intermediário, oferecendo Produtos e Serviços (conforme definidos abaixo) em parceria com as seguintes entidades indicadas a seguir (em conjunto, “Instituições Parceiras”):

BIZ CAPITAL SOCIEDADE DE CRÉDITO S.A. (CNPJ 45.597.546/0001-00) (“BizCapital SCD”);
BANCO DAYCOVAL S.A. (CNPJ 62.232.889/0001-90).
CREDITAS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA CNPJ (17.770.708/0001-24) (CREDITAS).
BANCO SOFISA S.A. (CNPJ 60.889.128/0001-80)
CASHME SOLUCOES FINANCEIRAS S.A. (CNPJ 34.175.529/0001-68)
123QRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA (CNPJ 35.559.232/0001-69) (QRED)
IOUU TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A. (CNPJ 26.484.548/0001-48) (IOUU)
TRUSTHUB SECURITIZADORA S.A. (CNPJ 02.211.906/0001-80) (TRUST)
LOTUS SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A (CNPJ 15.077.619/0001-71) (FLIP+)
BANCO BTG PACTUAL S.A. (CNPJ 30.306.294/0001-45)
CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A ( CNPJ 04.913.129/0001-41) (TRAVELEX BANK)
BANCO OURINVEST S/A (CNPJ 78.632.767/0001-20)
BANCO VOTORANTIM S.A. (CNPJ 59.588.111/0001-03) (BV)
HIMOV NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. (CNPJ 36.275.316/0001-33) (LENDME)
SIFRA S/A (CNPJ 03.729.970/0001-10) (GRUPO SIFRA)
BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. (CNPJ 00.556.603/0001-74) (BANCO BARI)
MONEY MONEY SERVICOS FINANCEIROS S.A. (CNPJ 34.892.366/0001-34) (MONEY MONEY)
PEAK INVEST SERVICOS FINANCEIROS E DE TECNOLOGIA S.A. (CNPJ 29.796.080/0001-15) (PEAK INVEST)
ULEND GESTAO FINANCEIRA LTDA (CNPJ 32.475.607/0001-14) (ULEND)
ITAU UNIBANCO S.A. (CNPJ 60.701.190/0001-04)
BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91)
BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ 60.746.948/0001-12)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CNPJ 90.400.888/0001-42)
PONTTE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA (CNPJ 33.296.599/0001-01)
GALLERIA CORRESPONDENTE BANCARIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (CNPJ 34.787.885/0001-32) (GALLERIA BANK)
CREDIHOME PROMOTORA DIGITAL S.A. (CNPJ 04.113.052/0001-25)
GYRAMAIS TECNOLOGIA S.A. (CNPJ 27.734.451/0001-09)
ADIANTE RECEBIVEIS S.A (CNPJ 33.013.052/0001-51).

A Avanti Open Banking atua como entidade intermediária, sendo os Produtos e Serviços contratados diretamente com as Instituições Parceiras.

Na qualidade de controladora dos dados pessoais, a A Avanti Open Banking trata dados pessoais: (i) obtidos por meio do website www.avantiopenbanking.com.br (“Plataforma”) ou em nossos aplicativos (“Aplicativos”); e/ou (ii) coletados por outras fontes disponíveis e/ou (iii) por meio de terceiros. A Plataforma tem como objetivo principal conectar empresas que desejam solicitar a contratação de produtos e serviços oferecidos pela, ou com o intermédio da Avanti Open Banking, além de ser responsável, a partir das informações disponibilizadas por você (“Você” ou “Usuário”), pela análise do risco de crédito do Usuário e da pessoa jurídica cadastrada por Você (“Pessoa Jurídica”) a fim de oferecer-lhes as condições adequadas para: (i) empréstimos e financiamentos (ii) negócios internacionais (iii) produtos e serviços relacionados aos itens anteriores, dentre outros serviços que possam vir a ser oferecidos por, ou com o intermédio da Avanti Open Banking (todos, em conjunto, “Produtos e Serviços”).

Em razão da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), trazemos nesta Política o nosso compromisso ao respeito e proteção da sua privacidade.
Você, seja na sua atuação como pessoa física ou na qualidade de representante legal da Pessoa Jurídica, aceita e concorda com esta Política de Privacidade (“Política”), vinculando-se aos termos e condições desta Política.

Dados que coletamos

Dados Coletados. Ao navegar em nossa Plataforma, blogs e Aplicativos, assinar newsletters, participar de campanhas e promoções, entrar em contato com a Avanti Open Banking por meio de canais de atendimento, criar uma conta de acesso em nossa Plataforma (“Conta de Acesso”), realizar uma solicitação de crédito ou de qualquer outra forma contratar os Produtos e Serviços, Você nos fornecerá alguns dados e informações relativos à Pessoa Jurídica e à Você, que incluem, mas não se limitam, aos dados relativos à Você e a outras pessoas identificadas ou identificáveis (“Dados Pessoais”), que estão associados à sua navegabilidade, à Conta de Acesso e/ou prestação dos Produtos e Serviços, bem como nos permite coletar, em outras fontes, informações cadastrais, financeiras, profissionais, documentais, dentre outras, relacionadas à Pessoa Jurídica, a Você, aos sócios/acionistas, diretores/administradores, procuradores (“Representantes”) da Pessoa Jurídica, ou dados de outras pessoas a ela ligadas, incluindo, mas não se limitando aos exemplos a seguir (“Dados”):

Dados de Contato: Podemos coletar nome, endereço de e-mail, endereço, identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (“CPF”) e telefone para contato relacionados a Você ou a Representantes da Pessoa Jurídica, além de razão social, endereços, registros e licenças da Pessoa Jurídica;
Dados Financeiros: Podemos coletar dados referentes a pagamento e informações bancárias, incluindo suas contas correntes e de pagamento, extratos bancários, dados de cartão de crédito, instituições financeiras e outras entidades utilizadas para preenchimento de Declarações Anuais de Imposto de Renda;

Dados de sua Relação Societária: Podemos coletar informações suas e da Pessoa Jurídica com relação a participações societárias, empresas direta ou indiretamente controladas, controladoras, sob controle comum, subsidiárias, afiliadas, coligadas, em nome de parentes de primeiro grau (“Grupo Econômico”), vínculo com a Pessoa Jurídica e com outras empresas, data de entrada na Pessoa Jurídica, país de origem e seu cargo, estado civil, dentre outras informações;
Dados Gerais para fins de Análise de Crédito e/ou Abertura de conta: Podemos coletar dados variados do Usuário, da Pessoa Jurídica, de Representantes da Pessoa Jurídica e de empresas do Grupo Econômico da Pessoa Jurídica para fins de análise de perfil de crédito, como nome completo, sexo, informações do(a) cônjuge/companheiro(a), estado civil, nome dos pais, data de nascimento, idade, nacionalidade, naturalidade, nome da mãe, posse de veículos, dados do Programa Integração Social (PIS), aderência ao seguro desemprego, histórico funcional, restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (“IRPF”), bens informados no IRPF, valor dos ativos físicos, existência de dependentes indicados no IRPF, restituição de IRPF, informações do Usuário ou da Pessoa Jurídica disponíveis em cadastros positivos ou negativos como Serasa, SCR (conforme definido abaixo) e outros, telefone, situação do CPF ou do CNPJ, zona eleitoral, seção eleitoral, título de eleitor, zona eleitoral, seção eleitoral, vínculo empregatício, vínculos (atuais ou passados) com outras empresas, situação seguro desemprego, data de admissão, data de demissão, empresas em que já trabalhou, existência de financiamento habitacional ou de veículo, processos judiciais (movidas contra ou a favor), tipo de processos judiciais, quantidade de processos judiciais, entre outros dados importantes para os Produtos e Serviços;
Dados de Organismos de Proteção ao Crédito (“Bureaus de Crédito”): Podemos coletar dados variados do Usuário, da Pessoa Jurídica, de Representantes da Pessoa Jurídica e de empresas do Grupo Econômico da Pessoa Jurídica para fins de análise de perfil de crédito, como restrições financeiras, pendências financeiras, protestos, dívidas e consultas aos órgãos de proteção ao crédito;

Dados do Sistema de Informações de Créditos (SCR): Podemos coletar dados variados do Usuário, da Pessoa Jurídica, de Representantes da Pessoa Jurídica e de empresas do Grupo Econômico da Pessoa Jurídica para fins de análise de perfil de crédito, como relacionamentos com instituições financeiras, montantes devidos, histórico de atrasos e prejuízos com instituições financeiras, produtos financeiros contratados, volume de endividamento, evolução da dívida no passado, entre outros. Para mais informações, vide nosso Termo de Autorização ao SCR.

Dados Públicos: Podemos coletar dados variados do Usuário, da Pessoa Jurídica, de Representantes da Pessoa Jurídica e de empresas do Grupo Econômico da Pessoa Jurídica para fins de análise de perfil de crédito, como fotos, nomes, lista de amigos, comentários, publicações, data de publicações, avaliações e informações pessoais desde que estejam públicas ou tenham sido tornado públicas em diferentes plataformas, incluindo, mas não se limitando a redes sociais.
Documentos Pessoais: Podemos coletar informações e documentos variados do Usuário, de Representantes da Pessoa Jurídica e de empresas do Grupo Econômico da Pessoa Jurídica para fins de análise de perfil de crédito, como Carteira Nacional de Habilitação (“CNH”), número de identidade (“RG”) e órgão expedidor, número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Passaporte, Comprovantes de Residência, Extratos Bancários, Declarações Anuais de Imposto de Renda, Certidões de Nascimento, Certidões de Casamento e Certidões de Óbito.

Dados Antifraude: Podemos coletar dados variados do Usuário, da Pessoa Jurídica, de Representantes da Pessoa Jurídica e de empresas do Grupo Econômico da Pessoa Jurídica, incluindo, mas não se limitando a, nome completo, data de nascimento, CPF, CNH, RG e órgão expedidor, Passaporte, foto, ano de falecimento, situação do CPF na Receita Federal do Brasil (“RFB”) e Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), risco de fraude do e-mail utilizado, informações técnicas do e-mail, linguagem utilizada na máquina.

Dados de Localização: Podemos coletar o endereço de Protocolo da Internet (“IP”) da máquina, endereço, Código de Endereçamento Postal (CEP), cidade, latitude, versão do protocolo de internet, longitude, Unidade Federativa (UF), nome da região, código do país, nome do país, código de área, de região, do continente, nome do continente, entre outras informações, todas em relação ao Usuário, Representantes da Pessoa Jurídica e de empresas do Grupo Econômico da Pessoa Jurídica;

Dados Sensíveis: Podemos coletar dados considerados sensíveis com base na LGPD, tais como dados associados à exposição política, dados biométricos e de filiação partidária do Usuário, dos Representantes da Pessoa Jurídica e de empresas do Grupo Econômico da Pessoa Jurídica. Caso o Usuário ative essa funcionalidade, poderá acessar os Aplicativos e/ou solicitar a contratação dos Produtos e Serviços através de biometria, sendo certo que, nesse caso, todos os dados biométricos cadastrados nas configurações do aparelho celular do Usuário serão coletados e tratados pela Avanti Open Banking para viabilizar a autenticação do Usuário e prevenir fraudes;
Dados Gerais de Cobrança: Podemos coletar dados variados do Usuário, da Pessoa Jurídica, de Representantes da Pessoa Jurídica e de empresas do Grupo Econômico da Pessoa Jurídica para fins de cobrança extra ou judicial, como razão social ou nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, informações do(a) cônjuge/companheiro(a) (tais como nome completo, CPF, e-mail e eventuais outras informações necessárias à defesa extra e judicial), endereço, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, RG, título de eleitor, comprovante de residência, comprovante de renda pessoal ou empresarial (tais como pro labore, IRPF, IRPJ, extrato bancário, declaração do contador) e eventuais outras informações coletadas no processo de análise de crédito que sejam necessárias para utilização da defesa da Avanti Open Banking, de empresas e Veículos de seu Grupo Econômico; e
Dados que Recebemos e Dados Genéricos: Podemos coletar dados sobre a visita e uso da Plataforma, tais como o navegador, o aparelho utilizado, seu modelo, versionamento, o nome de domínio do provedor de acesso à Internet, o tipo e identidade do sistema operacional utilizado por Você, pela Pessoa Jurídica, pelos Representantes da Pessoa Jurídica e de empresas do Grupo Econômico da Pessoa Jurídica, páginas visitadas e padrões de interação com a Plataforma.

Finalidades do uso de seus dados

Finalidades da Coleta. Nós coletaremos e utilizaremos seus Dados para os seguintes fins e da seguinte forma: – Dar suporte aos Produtos e Serviços oferecidos e realizar as operações gerais de negócios, conforme aplicável; – Atender às suas solicitações referentes aos Produtos e Serviços, à Plataforma e aos Aplicativos; – Avaliar o seu crédito e o crédito da Pessoa Jurídica cadastrada e lhes oferecer condições adequadas para contratação dos Produtos e Serviços; – Monitorar o seu crédito e o crédito da Pessoa Jurídica ao longo do ciclo de vida dos Produtos e Serviços contratados pela Plataforma; – Acompanhar a evolução do seu crédito e do crédito da Pessoa Jurídica para realizar ofertas de crédito e de outros Produtos e Serviços no futuro; – Orientar a tomada de decisões sobre os Produtos e Serviços oferecidos na Plataforma; – Processar pagamentos; – Embasar nossa análise para melhorias e aprimoramentos da nossa Plataforma e dos Produtos e Serviços; – Garantir a segurança durante a prestação dos Produtos e Serviços e sua navegação na Plataforma, detectando, combatendo fraudes e uso indevido de seus dados Pessoais e da nossa Plataforma; – Cumprir e atender à legislação aplicável, obrigações legais e regulatórias, bem como proteger nossos direitos e atender a nossos legítimos interesses; – Cumprir exigências contratuais e regulatórias junto a Instituições Parceiras, ao Banco Central do Brasil (“BCB”) e demais autoridades regulatórias, judiciais e arbitrais, conforme aplicável; – Permitir a nossa comunicação com Você, seja diretamente ou mediante envio de novidades, informações e atualizações sobre os Produtos e Serviços e outras comunicações que possam ser do seu interesse; – Averiguar a existência de fraudes e irregularidades nas informações contidas em bancos de dados de bases públicas e privadas; – Prevenir e identificar fraudes relacionadas à falsidade ideológica em processos de cadastro e subscrição em relação aos informes, Produtos e Serviços da Avanti Open Banking; – Aprimorar a Plataforma, os Aplicativos e facilitar a experiência do Usuário; e – Pré-aprovar os Produtos e Serviços, os quais somente serão efetivamente disponibilizados à Pessoa Jurídica e/ou a Você, conforme aplicável, mediante a sua efetiva contratação na Plataforma e nos Aplicativos.

Bases legais para o processamento de seus dados

Nós processamos Dados Pessoais sempre de acordo com as bases legais previstas na legislação aplicável, tais como:
– Execução contratual e procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
– Obrigação legal ou regulatória;
– Atender ao nosso legítimo interesse ou ao de terceiros;
– Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
– Proteção do crédito; ou
– Consentimento.
Do mesmo modo, Nós processamos Dados Pessoais Sensíveis de acordo com as bases legais previstas na legislação aplicável, como por exemplo:
– Prevenção à fraude e à segurança do titular;
– Obrigação legal ou regulatória;
– Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; ou
– Consentimento.
Nós sempre nos certificaremos de que Você seja informado de maneira transparente e, quando necessário, outras ações sejam tomadas para garantir a legalidade desses processamentos.

Compartilhamento de seus dados

Compartilhamento para Prestação dos Produtos e Serviços: Nós não divulgaremos, venderemos ou disponibilizaremos seus Dados fora do escopo das finalidades descritas nesta Política e/ou em desacordo com a legislação aplicável. Na medida permitida por lei e mediante o uso da base legal aplicável, os Dados coletados podem ser compartilhados com:– Prestadores de serviços e terceiros: Prestadores de serviços contratados para nos auxiliar em nossas operações comerciais e no desenvolvimento de sistemas necessários para a prestação dos Produtos e Serviços, plataformas de comunicação para atendimento do Usuário, terceiros prestadores de serviço contratados para o desenvolvimento de atividades rotineiras da Avanti Open Banking, incluindo, mas não limitados a advogados, contadores, call centers, dentre outros, e, ainda, terceiros fornecedores de softwares e serviços analíticos preditivos , que podem monitorar e analisar as ações do Usuário ao interagir com a Plataforma ou com os Aplicativos. – Originadores, adquirentes de crédito e terceiros: Compartilhamos informações com nossos processadores de pagamento externos, com instituições de pagamento e instituições financeiras, incluindo, mas não limitadas a nossas Instituições Parceiras. – Autoridades e instituições responsáveis pelo cumprimento da lei e/ou pelos Produtos e Serviços: Autoridades encarregadas do cumprimento da lei, agências governamentais ou terceiros autorizados, BCB, as instituições financeiras e instituições de pagamento responsáveis pelos Produtos e Serviços, incluindo, mas não se limitando, às Instituições Parceiras, Comissão de Valores Mobiliários, entidades de autorregulação do mercado de capitais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). – Entidades voltadas para combate à fraude, PLD/FT: Com o objetivo de auxiliar a Avanti Open Banking no fiel cumprimento de suas obrigações legais e regulatórias em favor da prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, bem como no combate à fraude, seus Dados poderão ser compartilhados com entidades públicas e também privadas contratadas para este fim. – Troca de controle e reestruturação societária: Terceiros, no caso de uma fusão, cisão, incorporação, transformação, aquisição, alteração de controle ou qualquer forma de reestruturação societária. – Cobrança: Terceiros responsáveis por realizar ou auxiliar na prestação de serviços de cobrança administrativa (incluindo protestos) e judicial ao Grupo Econômico da Avanti Open Banking e aos Veículos. – Órgãos de Proteção ao Crédito: Prestadores de serviço responsáveis por armazenar informações relacionadas a eventuais pendências, restrições financeiras, inadimplementos e adimplementos oriundos das operações e dos Produtos e Serviços contratados por intermédio da Plataforma da Avanti Open Banking. – Redes de publicidade: Terceiros relacionados a serviços de coleta de dados, notificação, análise do site, serviços de marketing e publicidade. – Empresas do setor de aplicativos móveis: Operadoras móveis, sistemas operacionais e plataformas. – Parceiros: Caso Você tenha contratado Produtos e Serviços na Plataforma por indicação de um de nossos parceiros comerciais, Você autoriza o compartilhamento de Dados e informações sobre a situação do contrato, do crédito e/ou outros Produtos e Serviços contratados e a evolução de pagamentos da Pessoa Jurídica com o Parceiro. Transferência Internacional de Dados. Tendo em vista a possibilidade de operação em diversos países e a possibilidade de sistemas de computador em sede global, incluindo serviços de armazenamento de dados em nuvem, Nós, as Instituições Parceiras ou terceiros relacionados podemos armazenar e processar seus Dados em outros locais além do Brasil. Ao criar uma Conta de Acesso ou perfil, ou nos fornecer Dados de outra forma, Você concorda que seus Dados são coletados, armazenados e processados em diferentes países, e que sejam aplicadas outras tecnologias de rastreamento ou cookies, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Tomaremos as medidas necessárias para garantir que seus Dados recebam um nível adequado de proteção conforme exigido pela lei aplicável, sendo que esta transferência deverá observar a legislação aplicável, seja através do uso das cláusulas-padrão contratuais estabelecidas pela lei aplicável ou por meio de outras salvaguardas, conforme aplicável. Ao nos fornecer seus Dados, podemos transferir, transmitir e/ou encaminhar seus Dados para outras jurisdições. Adotamos as medidas apropriadas para garantir a proteção adequada dos direitos de privacidade dos nossos usuários com relação aos Dados que transferimos para fora do país de origem, de acordo com a legislação aplicável. Na falta de regulamentação específica e complementar sobre o tema no país, podemos utilizar adotar modelos de cláusula e nos basearmos em modelos ou instruções utilizadas no regulamento europeu.

Conteúdo de terceiros

Conteúdo de Terceiros. Durante o seu uso da Plataforma e dos Produtos e Serviços, Você pode vir a ter acesso a conteúdo de outros Usuários e de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”), seja diretamente em nossa Plataforma ou através de hiperlinks para outros websites. Não temos como controlar o Conteúdo de Terceiros e, assim, não podemos nos responsabilizar ou dar qualquer garantia com relação a esse conteúdo, sendo importante informar que Você está sujeito às respectivas políticas de privacidade e segurança, sobre as quais não possuímos qualquer ingerência ou controle.

Cookies e tecnologias de rastreamento

Cookies e Tecnologias de Rastreamento. A Avanti Open Banking tem como objetivo oferecer a melhor experiência em Produtos e Serviços Financeiros para Você e, por esta razão, usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para monitorar o seu uso da Plataforma e dos Produtos e Serviços. Os tipos de cookies usados são:
– Cookies Preferenciais: coletam informações sobre suas escolhas de navegação e predileções, permitindo-nos recordar, por exemplo, o idioma ou outras configurações locais, e, a partir deles, personalizar a Nossa Plataforma a partir das suas escolhas.
– Cookies de Estatísticas: são aqueles que nos permitem quantificar o número de visitantes e fazer uma análise estatística sobre os usuários da nossa Plataforma sem identificar quem Você é. Isso nos permite estudar a navegação da Plataforma e melhorar o suprimento dos Produtos e Serviços que oferecemos.
– Cookies de Marketing: são utilizados para a criação do perfil de usuários da Plataforma, facilitando a oferta de anúncios e ações pela Avanti Open Banking com informações que possam ser do seu interesse, além de viabilizar a avaliação de ações publicitárias implementadas, evitando conteúdos repetitivos e proporcionando uma melhor experiência a Você.
– Cookies Necessários: são necessários para o funcionamento da Plataforma e não podem ser desativados do sistema.

Retenção de dados e duração do tratamento

Retenção pela Avanti Open Banking. Os seus Dados serão armazenados eletronicamente pelo tempo legalmente exigido ou necessário para a prossecução das finalidades de processamento e/ou para a conclusão da prestação dos Produtos e Serviços aqui descritos.
Retenção por Terceiros: Ao disponibilizar seus Dados para outros terceiros aos quais você possa vir a ter acesso através da nossa Plataforma ou de hiperlinks para outros websites, Você entende e reconhece que deverá entrar em contato diretamente com esses terceiros no caso de retenção indevida, necessidade de atualização, correção ou exclusão desses Dados.

Segurança

Os Dados que Você nos fornece através da Plataforma são coletados, usados e protegidos em conformidade com os maiores padrões de segurança e confidencialidade, e utilizados apenas para as finalidades para os quais foram coletados, conforme descrito nessa Política. Nós nos obrigamos a implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção de seus Dados contra o processamento ilegal ou não autorizado ou perda acidental, destruição, danos, roubo, utilização ou divulgação, quando os seus Dados são processados sob o nosso controle, em conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas.

Menores e incapazes

Vedação de Uso da Plataforma por Menores e Incapazes. O uso e cadastramento da Plataforma por menores de idades e sujeitos incapazes de praticar atos da vida civil não é permitido. 10. DECISÕES AUTOMATIZADAS E DEFINIÇÃO DE PERFIS A Avanti Open Banking poderá tomar decisões automatizadas ao longo do processo de tratamento dos seus Dados para oferecimento dos Produtos e Serviços, especialmente, mas não se limitando, para fins de análise de crédito, concessão de empréstimos e abertura de conta. Decisões automatizadas significam decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus Dados. Isto significa um tratamento que usa, por exemplo, código informático ou um algoritmo que não necessita de intervenção humana. Neste sentido, a definição de perfis também pode estar relacionada à tomada de decisões automatizadas. Podemos usar a definição de perfis e decisões automatizadas ou pesquisas manuais a fim de avaliar o risco de crédito do Usuário e da Pessoa Jurídica e lhes oferecer condições adequadas para a contratação dos Produtos e Serviços, bem como para verificar, por exemplo, o seu crédito no mercado, as ofertas de crédito que estão disponíveis para a sua empresa, a adequação da documentação enviada para a realização das operações de crédito e a verificação de identidade dos usuários dos nossos aplicativos. Você possui determinados direitos a respeito de decisões automatizadas. Para mais informações sobre os seus direitos, consulte o Item 12 abaixo.

Comunicações periódicas

Comunicações Transacionais. Nós poderemos enviar comunicações periódicas a Você e à Pessoa Jurídica, tais como comunicações para suporte aos Produtos e Serviços oferecidos e ao seu uso da Plataforma, as quais são necessárias para realizar a contratação e a gerência deles na Plataforma. Comunicações Diretas de Marketing. Nós poderemos enviar comunicações periódicas a Você e à Pessoa Jurídica que contenham novidades, informações e atualizações sobre os Produtos e Serviços oferecidos e outras comunicações que possam ser do seu interesse. No entanto, Você pode cancelar essas comunicações a qualquer momento seguindo as instruções de exclusão de cadastramento (“Opt-Out”) indicadas ao final das comunicações periódicas enviadas a Você. Caso tenha alguma dúvida quanto ao descadastramento, envie um e-mail diretamente para nós em contato@avantiopenbanking.com.br.

Seus direitos relativos a dados pessoais

Nós asseguramos a Você os direitos garantidos na legislação aplicável, inclusive na LGPD, no que diz respeito aos seus Dados Pessoais, na medida em que sejam aplicáveis e mediante seu requerimento, os quais serão atendidos nos prazos e termos previstos em regulamento aplicável: – Direito de Acesso: Você pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus Dados Pessoais. Esse direito pode ser exercido para acessar e obter uma cópia dos seus Dados Pessoais sob nosso controle ou posse, bem como sobre informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais Nós realizamos uso compartilhado de informações; – Direito de Retificação: Refere-se ao seu direito de correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas. Você poderá atualizar ou corrigir os Dados Pessoais sobre Você a qualquer momento, acessando sua conta ou entrando em contato conosco (veja abaixo). Encorajamos Você a atualizar ou corrigir seus Dados Pessoais, caso os detalhes mudarem ou se achar que os Dados Pessoais que mantemos sobre Você estejam incorretos, imprecisos ou desatualizados; – Direito de Exclusão: Você pode querer a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em virtude exclusiva do seu consentimento, exceto nos casos em que os Dados Pessoais são necessários para a prestação dos Produtos ou Serviços que tenham sido contratados com a Avanti Open Banking, no caso de obrigação legal ou regulatória, no caso de uso de Dados Pessoais anonimizados ou no caso de transferência a terceiros, além de outros casos em consonância com a LGPD; – Direito de Portabilidade de Dados: Você pode querer a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os nossos segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão regulador e da lei aplicável. – Direitos Ligados ao Consentimento: Caso o tratamento seja baseado em consentimento, Você possui o direito de não fornecer o seu consentimento ou revogá-lo. Você também possui o direito de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento, observadas as exceções legais. Note que, caso os referidos dados sejam coletados apenas mediante a coleta do consentimento do titular, este poderá retirar o seu consentimento em qualquer momento, sendo certo que o tratamento dos Dados Pessoais realizado sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado será válido enquanto não houver requerimento de eliminação para tanto. No entanto, este deverá estar ciente de que, se optar por fazê-lo, a Avanti Open Banking poderá ficar impossibilitada de assegurar a continuidade da sua prestação de Produtos e Serviços ao Usuário. Caso o titular opte por retirar o seu consentimento, serão facultadas mais informações sobre as potenciais consequências, incluindo os efeitos do cancelamento. – Direito de Revisão: Você tem direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade. – Outros Direitos: Você possui, ainda, o direito de se opor ao tratamento de seus Dados Pessoais em caso de descumprimento da lei aplicável. Você possui o direito de receber informações sobre quem são os terceiros com os quais Nós realizamos o uso compartilhado dos Dados Pessoais, além do direito de peticionar perante as autoridades competentes. Nós reservamos o direito de negar ou cobrar uma taxa pelos pedidos manifestamente infundados ou excessivos, por exemplo, em decorrência de seu caráter repetitivo, desde que não haja vedação pela lei aplicável. Você tem a opção de não nos fornecer seus Dados Pessoais, mas essa decisão pode afetar nossa capacidade de oferecer os Produtos e Serviços.

Alterações desta política

Nós nos reservamos ao direito de, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, modificar qualquer parte dos termos desta Política que não afete materialmente seus direitos ou obrigações aqui estipuladas. Qualquer versão atualizada desta Política supera e substitui qualquer versão anterior no momento da publicação, e a versão anterior não será mais vigente e não terá mais efeitos, a não ser que o contrário seja especificamente declarado. Alterações significativas e materiais desta Política serão previamente informadas a Você.

Entre em contato

Em caso de dúvidas sobre nossa Política de Privacidade, nossas práticas, ou caso deseje entrar em contato com a Avanti Open Banking para atualizar ou corrigir qualquer uma de suas informações cadastradas ou exercer seus direitos, Nós estaremos disponíveis através do nosso chat e do nosso e-mail contato@avantiopenbanking.com.br, por meio do nosso Encarregado no tratamento de Dados Pessoais. Você entende e concorda que deve manter o seu cadastro na Plataforma atualizado, com informações precisas para contato (tais como endereço de e-mail e telefone), para que possamos enviar informações importantes sobre os Produtos e Serviços oferecidos e entrar em contato com você.