O que é a matrícula do imóvel, qual a importância e como emitir

Entenda o que é a matrícula do imóvel, sua importância para compra, venda e operações financeiras, além do passo a passo completo para emitir este documento essencial. Saiba mais!
Por William Katao
Mulher sorridente em casa iluminada e cercada por plantas, representando a importância da matrícula do imóvel na regularização da propriedade.
Neste artigo você vai ver

Você já se perguntou qual é o documento mais importante que comprova a propriedade do seu imóvel? A matrícula do imóvel, embora fundamental para qualquer transação imobiliária, ainda é um documento pouco compreendido por muitos proprietários brasileiros.

Seja para comprar, vender, financiar ou utilizar seu imóvel em operações como home equity, a matrícula funciona como a certidão de nascimento do seu bem, garantindo segurança jurídica em qualquer negociação.

Continue a leitura para entender o que é a matrícula do imóvel, qual sua importância e como fazer de forma presencial e online.

O que é a matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel é a certidão oficial emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis que contém todo o histórico e as informações legais de um imóvel, funciona como a “identidade” do seu bem – um registro único que documenta desde sua origem até o momento atual, incluindo todas as transações e modificações realizadas ao longo do tempo.

Este documento possui um número exclusivo que identifica o imóvel no cartório da região onde está localizado e contém informações cruciais como:

  • Descrição detalhada do imóvel (localização, metragem, limites)
  • Dados do proprietário atual
  • Histórico de todos os proprietários anteriores
  • Informações sobre hipotecas ou outros ônus
  • Existência de penhoras ou bloqueios judiciais
  • Averbações de construções ou reformas
  • Informações sobre direitos de passagem ou servidões

A matrícula funciona como um “espelho” do estado legal do imóvel, refletindo sua situação jurídica atual e todas as alterações sofridas desde sua criação. Cada anotação na matrícula é chamada de “registro” ou “averbação“, dependendo da natureza da informação.

Matrícula x escritura

Muitas pessoas confundem matrícula com escritura, mas são documentos com finalidades diferentes. Veja abaixo as principais diferenças:

MatrículaEscritura
Identifica o imóvel e seu históricoDocumenta a transação de compra e venda
Emitida pelo Cartório de Registro de ImóveisLavrada em Cartório de Notas
Contém todo o histórico do imóvelRefere-se apenas à transação específica
Permanece no cartório, sendo emitidas certidõesÉ um documento físico entregue às partes
Número único e permanentePode haver várias escrituras para um mesmo imóvel

Em termos simples, a escritura é o contrato que formaliza a compra e venda do imóvel, enquanto a matrícula é o registro oficial que comprova a propriedade e mostra toda a vida jurídica do bem, ou seja, para que a propriedade seja efetivamente transferida, é necessário que a escritura seja registrada na matrícula do imóvel.

Por que a matrícula do imóvel é tão importante?

A matrícula é essencial por diversos motivos fundamentais para qualquer proprietário:

  • Comprovação de propriedade: é o documento oficial que atesta quem é o verdadeiro proprietário do imóvel.
  • Segurança jurídica: permite verificar se existem ônus, dívidas ou restrições que possam comprometer negociações futuras.
  • Garantia em transações: é indispensável para compra, venda, doação, permuta ou qualquer outra forma de transferência de propriedade.
  • Financiamentos: instituições financeiras exigem a matrícula para conceder empréstimos imobiliários ou modalidades como o home equity, que utiliza o imóvel como garantia para obtenção de crédito com taxas mais atrativas.
  • Prevenção de fraudes: a matrícula ajuda a evitar golpes imobiliários, já que contém todo o histórico do imóvel.
  • Base para regularizações: serve como documento base para averbações de construções, reformas ou demolições.
  • Comprovação em disputas: em caso de disputas judiciais, a matrícula é prova fundamental da cadeia dominial do imóvel.

Diversas instituições financeiras, como a Avanti Open Banking, utilizam a matrícula como documento base em processos de análise de crédito com garantia imobiliária, garantindo que as operações sejam realizadas com total segurança jurídica para ambas as partes.

A matrícula tem prazo de validade?

A matrícula em si não expira – ela é um registro permanente do imóvel. No entanto, a certidão de matrícula (o documento que você solicita ao cartório) geralmente tem validade de 30 dias para fins de transações imobiliárias e operações financeiras.

Essa validade existe porque a situação jurídica do imóvel pode mudar rapidamente. Por exemplo, após a emissão da certidão, o imóvel poderia ser objeto de uma penhora judicial ou alienação fiduciária, alterando sua situação legal.

Por isso, instituições financeiras, compradores e demais interessados geralmente exigem certidões recentes, com no máximo 30 dias, para garantir que estão analisando a situação atual do imóvel. Em algumas situações específicas, o prazo pode ser ainda menor, dependendo da finalidade e da instituição envolvida.

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Como emitir a matrícula do imóvel?

Para obter a certidão de matrícula do seu imóvel, siga o passo a passo abaixo:

Identifique o cartório correto

A matrícula do imóvel fica registrada no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado.

Se não souber qual é o cartório responsável, pode consultar o site da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) ou similar em outros estados.

Reúna os documentos necessários

  • Documento de identidade (RG ou CNH)
  • CPF
  • Número da matrícula (se souber)
  • Endereço completo do imóvel
  • IPTU do imóvel (ajuda na localização)

Solicite a certidão

  • Compareça ao cartório
  • Preencha o requerimento fornecido
  • Apresente os documentos solicitados
  • Efetue o pagamento das taxas

Aguarde o prazo de emissão

O prazo varia de acordo com o cartório, mas leva geralmente de 1 a 5 dias úteis.

Valores

O custo para emissão de matrícula varia conforme o estado, mas é em média de R$ 20,00 a R$ 50,00. Dependendo da finalidade, você pode precisar solicitar tipos específicos de certidões como a certidão de matrícula, certidão de ônus reais, certidão vintenária ou certidão de inteiro teor.

Para operações que utilizam o imóvel como garantia, como o home equity oferecido pela Avanti, geralmente é solicitada a certidão de matrícula com negativa de ônus, que pode ter um custo aproximadamente 20% maior que a certidão simples.

Posso obter a matrícula do imóvel online?

Sim! A digitalização dos serviços cartorários tem avançado significativamente no Brasil. Atualmente, é possível solicitar a certidão de matrícula online em muitos estados, por meio de plataformas como:

  • ARISP (São Paulo): o sistema e-RISP permite solicitar certidões digitais para imóveis registrados em São Paulo;
  • Central Nacional de Registro de Imóveis: integra cartórios de diversos estados;
  • Cartório 24 Horas: sistema que conecta diversos cartórios do país;
  • Registradores Brasil: plataforma nacional de serviços cartorários.

O processo online geralmente segue estas etapas:

  1. Cadastro na plataforma desejada
  2. Preenchimento dos dados do imóvel (endereço, número de matrícula ou IPTU)
  3. Pagamento via cartão de crédito ou boleto
  4. Recebimento da certidão digital por e-mail (geralmente em 1 a 3 dias úteis)

As certidões digitais têm a mesma validade jurídica das certidões físicas, graças à assinatura digital do oficial do cartório. Uma vantagem adicional da emissão online é a possibilidade de solicitar certidões de imóveis localizados em cidades diferentes da sua, sem necessidade de deslocamento ou contratação de despachantes.

A obtenção da certidão online tem simplificado diversos processos imobiliários, desde a compra e venda de imóveis até operações de crédito como o home equity, tornando essas transações mais ágeis e eficientes.

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